COMEÇA A 100ª CONFERÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Ao contrário dos dois anos anteriores, a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que tem como lema “Construir um Futuro com Trabalho Decente”, não foi marcada por um início primaveril. A solenidade de abertura aconteceu em um dia de chuva e muito frio.

Embora a OIT não tenha 100 anos, pois, foi criada em 1919, como parte do tratado de Versalhes, depois da Primeira Guerra Mundial, esta é a centésima reunião onde serão tratados quatro grandes temas, trabalho doméstico em continuidade ao que foi iniciado no ano passado, inspeção e administração do trabalho, discussão recorrente sobre a aplicação de normas e também recorrente, discussão sobre proteção social.

Ontem, dia 1º de junho, às 10 horas (horário de Genebra), na Sala de Assembléias do Palácio das Nações, foi realizada a sessão inaugural da Conferência. Às 11:30h, foram compostas as Comissões Tripartites: Governo, Empregadores e Trabalhadores, para começar as discussões dos temas propostos.

O tema “Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos” será discutido pela segunda vez para que ao final das reuniões sejam elaboradas normas que possam estabelecer proteção ao trabalhador doméstico. Trata-se de uma norma geral, um convênio que deverá servir de baliza para os governos e legislativos na realização de futuras normas sobre o tema.

O segundo tema “Administração e Inspeção do trabalho” entrou em pauta na Convenção a partir da decisão tomada em junho de 2010, na 308ª reunião do Conselho de Administração, pois, há entendimento que é fundamental que existam sistemas de administração e inspeção do trabalho eficazes para a boa governança do mercado de trabalho, a manutenção do equilíbrio financeiro e a eficácia das normas de proteção do trabalhador.

As profundas transformações em torno deste assunto, como os avanços, as crises sociais e econômicas, e a tecnologia também serão abordadas quando a análise do tema for feita.

Para a OIT, a inspeção é elemento essencial para o sistema de administração do trabalho tendo em vista que fortalece a aplicação e o cumprimento da legislação laboral.

Proteção social é um tema sempre presente aqui. Desde a 97ª Convenção que se discute isso, na medida em que nos últimos anos cresceu a possibilidade de crises econômicas que afetam o mercado de trabalho e o objetivo é assegurar uma estratégia adequada para o tema que seja eficaz, e que disponibilize todos os meios de ações disponíveis nas Nações num mundo globalizado.

O último tema em pauta também é recorrente. A aplicação de normas sempre entra em debate. Há um entendimento de que sempre é necessário verificar e estar atendo ao cumprimento das legislações. O mundo do trabalho conta com realidades diferentes, e isso pode tornar a discussão precária, a medida em que a aplicação das normas não seja assegurada.

Desta forma, estaremos informando todos os acontecimentos e discussões desta Convenção, e procuraremos traduzir o sentimento das comissões, eis que as discussões aqui havidas hoje, serão tratadas no Brasil amanhã.

* Alexandre Zanetti, assessor jurídico da Confederação Nacional de Saúde