ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - SEGUNDO DIA

Por um erro do sistema, a Confederação Nacional da Saúde não estava com seus representantes devidamente inscritos o que, além dos transtornos e dificuldades para resolver o problema, acarretou um distanciamento das informações e sessões de encaminhamentos de temas.

Como se sabe, todas as deliberações na OIT são tripartites, e desta forma são precedidas de reuniões fechadas dos empregadores, governo e trabalhadores. Desta forma, há segurança e proteção para evitar o trânsito dos membros das bancadas em outra comissão que não seja para qual está inscrito. Esse foi o principal motivo da falta de acesso às informações e consequentemente dos relatos ao Brasil, pois estávamos impedidos de adentrar em qualquer das comissões.

 

Nos deparamos com duas questões políticas importantes. A primeira é a eleição de um novo Diretor Geral, Sr. Guy Ryder, francês, e indicado pelos trabalhadores. Sua eleição se deu por apoio dos países europeus, Estados Unidos e Japão, sem a aprovação, consentimento, permissão (sinônimo pode ficar melhor) e consulta a todos os países latinos e Africanos.

 

Tal fato causou muito desconforto político aqui, e há uma insatisfação visível e latente nos Empregadores, sendo que nas reuniões de bancadas, sempre há a manifestação contrária ao modo como se deu a substituição de Somavia, atual Diretor Geral, que solicitou sua retirada.

 

Outro fato que causou um desconforto geral na bancada dos Empregadores foi o acordo havido entre Empregados e Governos, na Comissão de Piso de Proteção Social, articulada pelo Governo Brasileiro para que o exemplo e práticas de proteção social no Brasil fossem adotados como modelo.

 

Também tal tentativa de imposição gerou desconforto aqui. Não há consenso de que o exemplo brasileiro seja o adequado, e muito menos que esse “acordo” entre Empregados e Governo seja aqui, tido como o modo adequado para que deliberações sejam aceitas. Como comentado anteriormente, o tripartismo impera aqui, como prática, e nunca causa boa impressão qualquer tentativa de burlar tal tradição.

 

Terminado os relatos gerais e políticos, o dia de hoje tem sol e temperatura amena. Diferente do dia chuvoso que iniciou a semana.

 

O Dia começou com a tradicional reunião dos Empregadores, coordenada por Daniel Funes Rioja, da Argentina, que fez um relato do dia anterior com relação as discussões em torno dos temas políticos anteriormente comentados.

Em seguida passou a palavras para os coordenadores das comissões, de Aplicação de Poderes, que apenas relatou discussões do dia anterior, sem maiores importâncias, da Aplicação de Normas, Cris Brent, que relatou que pela primeira vez, pelo desconforto causado pela união entre Empregados e Governos, não haverá uma lista de problemas a serem discutidos no âmbito do Diretor Geral, tradição aqui na OIT, momento em que são tratados os assuntos mais importantes e atuais do mundo do trabalho. Ficou decidido que haverá um comunicado na imprensa, para explicar ao mundo o que está havendo aqui, e porque se abre tal precedente neste ano.

 

Na Comissão de Emprego dos Jovens, foi relatado que estão fazendo a revisão dos textos apresentados, e que há uma insistência dos Empregados para que nas discussões prepondere a questão macro-econômica, o que não é tradição da OIT, que tem maior preocupação com educação e políticas de emprego, e nos últimos anos, políticas de empregos sustentáveis.

 

Na Comissão de piso de Proteção Social, houve relato do coordenador, o Sr Barrenechea Calderon, do Peru quanto a revisão dos textos propostos, e a idéia da Comissão de se construir um texto básico, para que depois de este existente, os países possam ampliar as deliberações, sempre atentando para que os princípios fundamentais da OIT sejam respeitados.