08 de dezembro de 2017


CNS questiona decisão da ANS de voltar atrás e manter o Fator de Qualidade nos moldes atuais

Em agosto deste ano a ANS havia comunicado que excluiria o Fator 85%, atendendo uma antiga reivindicação da Confederação Nacional de Saúde e dos prestadores de serviços em geral. Mas em reunião realizada nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar admitiu que houve um equívoco e que nada mudará em 2018.

A Confederação Nacional de Saúde, representada pelo Dr. João de Lucena, questionou a mudança de posição da ANS em manter o Fator de Qualidade de 85% em 2018, durante reunião da Câmara da Saúde Suplementar, realizada na quinta-feira, dia 07 de dezembro, no Rio de Janeiro. A ANS admitiu durante a reunião, que houve um equívoco ao anunciar em agosto deste ano, os novos critérios para a aplicação do Fator de Qualidade, excluindo o Fator 85%. A posição da Agência foi comunicada por email a todos prestadores de serviço e entidades do setor.

Este modelo de remuneração de serviços é usado para reajustar contratos entre operadoras e prestadores, com previsão inicial de livre negociação entre as partes. Quando não há acordo entre as partes (operadora de planos de saúde e prestador do serviço) nos primeiros 90 dias do ano, é usado como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ao qual é aplicado o Fator de Qualidade de 105%, 100% ou 85% do IPCA.

"A exclusão do deflator representaria uma grande vitória para hospitais, clínicas e laboratórios que prestam os serviços de Saúde Suplementar e que não tem condições de realizarem investimentos em programas de qualidade, desta forma estes estabelecimentos continuarão a ser prejudicados, pois os mesmos já prestam serviços com tabelas abaixo da expectativa", destaca o presidente da CNS, Tércio Kasten.

A CNS lamenta profundamente a postura adotada pela ANS em ignorar a decisão tomada anteriormente de forma oficial. "Esta posição traz sérios prejuízos para o setor, manter uma alíquota que reduz o reajuste anual dos estabelecimentos de saúde não pode ser um elemento de estímulo à qualidade", destaca Dr. Lucena.

A ANS se comprometeu em discutir mudanças mais efetivas em 2018.