ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - oitavo dia. “Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil”

Hoje, na OIT, “Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil”, uma data muito especial. Na programação, vários eventos marcarão essa triste realidade, uma falácia da sociedade que insiste em estar presente no mundo.

Trabalho infantil é todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Muitos países possuem leis trabalhistas que condenam o trabalho infantil. Essa prática é ilegal e reconhecida como crime.

Mesmo sendo repudiado pela sociedade, o trabalho infantil acontece em diferentes partes do mundo. De acordo com a UNICEF, os principais causadores desse fenômeno são, basicamente, a pobreza e o desemprego.

No âmbito urbano, crianças e adolescentes trabalham diariamente, vendendo balas e engraxando sapatos, além de entregar panfletos. No campo, esses jovens desempenham tarefas mais pesadas como colher algodão, cortar cana-de-açúcar, quebrar pedras, trabalhar em carvoarias, entre muitas outras ocupações árduas.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, os trabalhadores infantis vivem em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O problema atinge, majoritariamente, países subdesenvolvidos, porém, nações desenvolvidas também enfrentam a questão. Segundo dados da OIT, existem no mundo aproximadamente 250 milhões de crianças, com idades entre 5 e 14 anos, trabalhando. Desse total, pelo menos 120 milhões trabalham o dia todo, o que impossibilita que freqüentem a escola e tenham lazer.
Do número total de crianças trabalhadoras no mundo, cerca de 200 milhões não usufruem de descanso semanal. Outro dado importante é que, pelo menos dois terços dos acidentes de trabalho que acontecem em alguns países envolvem trabalhadores infantis.

Por ser um fato que acontece em países ricos e pobres, o trabalho infantil tornou-se um problema global. Abaixo a distribuição das crianças e adolescentes trabalhadores no mundo (números aproximados).

- Portugal: cerca de 200 mil.
- Espanha: 500 mil.
- Alemanha: 600 mil.
- América Latina: 17 milhões.
- Ásia: 152 milhões.
- Nova Zelândia: 500 mil.
- África: 80 milhões.

Partilhando dessa indignação, o governo brasileiro assume o compromisso de erradicar o trabalho infantil não apenas como parte da sua agenda de direitos humanos, mas como uma das prioridades de política social. Embora ainda haja muito por fazer, as ações realizadas têm demonstrado eficácia, reconhecida pelo UNICEF no seu mais recente “Relatório sobre a Situação das Crianças no Mundo”.

Combater o trabalho infantil é uma tarefa complexa em um país que apresenta uma variedade de características em suas regiões. O trabalho da criança, freqüentemente associado à pobreza e à desigualdade, constitui uma forma perversa de dificultar a mobilidade social inter e intrageracional. A participação precoce de crianças na força de trabalho é uma das conseqüências de uma situação econômica e social adversas.

O compromisso deve ser de toda a sociedade.

Há um repertório de programas, que se abordados com afinco pela sociedade, certamente reduzirá as situações de desigualdade e de injustiça que afligem grande parte da sociedade brasileira, especialmente os mais vulneráveis, como as crianças e os adolescentes.

O objetivo de todos deve ser o de assegurar às crianças um espaço de cidadania. Nessa tarefa, é importante que todas as nações estejam conscientes do desafio imposto, estabelecendo uma estreita cooperação com as instituições internacionais e as organizações não-governamentais, de forma que se erradique o trabalho infantil em todas as partes do mundo. Entretanto, antes que se chegue a uma era onde não mais exista o trabalho infantil, é necessário compartilhar experiências e fortalecer a vontade política de todas as nações, para que se plasme um mundo melhor onde a docilidade infantil não seja a base de uma exploração que comprometa, no ponto de partida, a realização de toda uma vida.

As outras comissões seguiram os trabalhos que devem acabar hoje, para que na próxima segunda-feira, dia 13 de junho, tenhamos a plenitude dos debates, já que será uma semana de intensa atividade política na OIT.

O Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Carlos Lupi, que segundo programação do Ministério do Trabalho fará pronunciamento na segunda-feira, dia 13, terá companhia de ilustres políticos, como Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, e Vladimir Putin, Primeiro Ministro da Rússia, que apresentaram seus discursos nos dias 14 e 15 de junho, respectivamente.

Na comissão de Normas, dos 25 casos, 20 foram apreciados. Um dos 5 casos restantes para análise, se refere ao Uruguai, uma questão de afronta a liberdade sindical e negociação coletiva.

Na Comissão de Trabalhadores Domésticos, há a informação de que o texto de uma futura recomendação ou convenção já está todo pronto, no entanto, o resultado dos trabalhos preocupa os membros da Organização Internacional de Empregadores, na medida em que muitos países não poderão ratificar o texto aprovado.

Nas Comissões de Proteção Social e de Fiscalização, o texto ponto de partida para início de uma recomendação ou convenção para o ano que vem, tem características distintas. Na primeira há relato de um texto equilibrado e que poderá se constituir em um bom instrumento para a sociedade, na segunda, existe relato de um texto que não deve agradar aos empregadores.

O clima é de despedida. Muitas delegações estão deixando Genebra nesta sexta feira, tendo em vista o termino dos trabalhos técnicos que dará inicio as discussões das questões políticas.

Este e o penúltimo “boletim de Genebra”. Segunda-feira, o Presidente da Confederação Nacional de Saúde, José Carlos Abrahão, estará no plenário acompanhando o discurso do Ministro Lupi.

Terça-feira, o texto trará a impressão da 100ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho, além do discurso do Ministro Carlos Lupi e outras considerações pertinentes.

* Alexandre Zanetti, assessor jurídico da Confederação Nacional de Saúde