CNS participa da construção de norma trabalhista internacional sobre Aids

 

A Confederação Nacional de Saúde participou dos trabalhos da Comissão HIV/AIDS realizados durante a 99ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que resultaram na construção da primeira norma trabalhista internacional sobre a Aids adotada pela Organização internacional do Trabalho (OIT).

A norma adotada pela OIT tem o objetivo de melhorar as condições dos soropositivos, particularmente nos países em desenvolvimento onde, segundo a entidade, a discriminação persiste. A recomendação pretende fomentar a integração dos soropositivos no trabalho e de proibir práticas discriminatórias durante a contratação.

Apesar de não ser vinculante, a recomendação adotada por ampla maioria obriga os parlamentares dos 178 Estados membros da OIT, uma organização tripartite que reúne representantes sindicais, empresários e governos, a debater o texto e propor medidas concretas que permitam fazer avançar os direitos dos doentes de Aids no mundo do trabalho.

Com essa norma, a OIT espera, ainda, "encontrar a forma de fazer frente ao estigma e à discriminação que ainda geram a supressão de empregos e dificultam o acesso de pessoas que vivem com o HIV".

A OIT recomenda aos empresários propôr novas formações aos soropositivos que, devido à doença, não podem cumprir seus horários ou determinadas funções. Cerca de 33,4 milhões de pessoas são soropositivas e, a cada ano, aparecem 2,7 milhões de novos casos de infecção por HIV, segundo a ONUAIDS, cujos últimos dados são do ano 2008.

Com informações da France Presse.