CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARTICIPA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO TRABALHO

 

Ocorreu dia 20 de setembro, no Ministério do Trabalho e Emprego, a 4ª Reunião do Conselho de Relações do Trabalho. Dentre os assuntos debatidos estavam: instalação das Câmaras Bipartites dos empregadores no MTE e eleição dos presidentes e coordenadores; a indicação dos membros, instalação do Grupo de Trabalho e definição de calendário de Cotas para Aprendizes e para Deficientes e o aprofundamento das discussões de anteprojeto sobre atos antissindicais entre as centrais Sindicais e a Secretaria de Relações do Trabalho.

 

Ainda foi objeto de debate o panorama geral da atuação da fiscalização e diálogo sobre a Portaria MTE 40/2011 e Instrução Normativa 89 – MTE, a atuação do Ministério na solução de conflitos e a homolognet.

 

Na referida reunião, houve a definição do Presidente da Câmara Bipartite, Alain Mac Gregor, da Confederação Nacional do Comércio, que articulará com os membros da Câmara e MTE a data da reunião para iniciar os trabalhos.