CONSELHO JURÍDICO PARTICIPA DO ENCONTRO PARANAENSE DE SAÚDE
O Encontro Paranaense de Saúde de 2011 foi realizado nos dias 18 e 19 de agosto, na sede do Conselho Regional de Medicina, em Curitiba. A abertura do encontro foi feita pelos presidentes do SINDIPAR e FEHOSPAR, Luis Rodrigo Milano e Renato Merolli. O primeiro dia do encontro teve como tema "Os desafios Humanos e econômicos na Saúde".
No segundo dia do evento, sexta-feira, a abertura dos trabalhos ocorreu às 9h, sendo conduzida pelo coordenador científico do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde, Bruno Milano Centa, também assessor jurídico da Federação e membro do Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde. O primeiro debate versou sobre “Legislação na área de saúde”, sendo mediado por Silvio Felipe Guidi, presidente da comissão de saúde da OAB-PR. O encontro teve como palestrantes o Dr. Alexandre Venzon Zanetti, Coordenador Jurídico da CNS e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul que falou sobre a criação e a estruturação do Conselho Jurídico, bem como das Conquistas obtidas pela CNS nos últimos anos; e Dra. Eriete Ramos Teixeira, assessora jurídica do Sindicato e Federação de São Paulo que baseou sua exposição nos projetos de lei de interesse do setor saúde.
Ainda no período da manhã ocorreu a palestra sobre “Direito Penal Médico”, sendo coordenador Rafael Guedes de Castro, especialista em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Processual Penal e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Participaram, como convidados o Dr. José Américo Penteado de Carvalho, médico, promotor de Justiça e Professor de Direito Penal; e Dr. Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, especialista em Direito Tributário, Penal e Criminologia e Professor de Direito Administrativo.
Na tarde da parte ocorreram as palestras sobre os temas: “Aspectos trabalhistas do Direito em saúde”, "Direito do Consumo e Estatuto do Idoso” e “Direito Tributário”. O primeiro painel teve como mediadora a advogada Michele Toardik; a segunda Martim Afonso Palma, assessor jurídico do CRM-PR; e a terceira, Phillipe Fabrício de Mello, assessor jurídico da FEHOSPAR. Foram palestrantes sobre a área trabalhista, os advogados: Bruno Milano Centa, assessor jurídico da FEHOSPAR e do Conselho Jurídico da CNS e Thiago Augusto Teixeira, assessor jurídico da Federação de Santa Catarina. No painel sobre Direito de Consumo, o palestrante foi Phillipe Fabrício de Mello. A abordagem sobre o Estatuto do Idoso coube à Dra. Rosana Beraldi, Promotora de Justiça e Coordenadora dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e de Defesa dos Direitos do Idoso. “Direito Tributário”, o tema de encerramento fiucou a cargo dos Drs. José Eduardo Dornelas Souza, assessor jurídico da Federação Baiana de Hospitais; e Bernardo Safady Kaiuca, da Federação dos Hospitais do Rio de Janeiro.
Fonte: com informações da Fehospar.
No segundo dia do evento, sexta-feira, a abertura dos trabalhos ocorreu às 9h, sendo conduzida pelo coordenador científico do II Simpósio de Direito Aplicado em Saúde, Bruno Milano Centa, também assessor jurídico da Federação e membro do Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde. O primeiro debate versou sobre “Legislação na área de saúde”, sendo mediado por Silvio Felipe Guidi, presidente da comissão de saúde da OAB-PR. O encontro teve como palestrantes o Dr. Alexandre Venzon Zanetti, Coordenador Jurídico da CNS e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul que falou sobre a criação e a estruturação do Conselho Jurídico, bem como das Conquistas obtidas pela CNS nos últimos anos; e Dra. Eriete Ramos Teixeira, assessora jurídica do Sindicato e Federação de São Paulo que baseou sua exposição nos projetos de lei de interesse do setor saúde.
Ainda no período da manhã ocorreu a palestra sobre “Direito Penal Médico”, sendo coordenador Rafael Guedes de Castro, especialista em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Processual Penal e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Participaram, como convidados o Dr. José Américo Penteado de Carvalho, médico, promotor de Justiça e Professor de Direito Penal; e Dr. Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, especialista em Direito Tributário, Penal e Criminologia e Professor de Direito Administrativo.
Na tarde da parte ocorreram as palestras sobre os temas: “Aspectos trabalhistas do Direito em saúde”, "Direito do Consumo e Estatuto do Idoso” e “Direito Tributário”. O primeiro painel teve como mediadora a advogada Michele Toardik; a segunda Martim Afonso Palma, assessor jurídico do CRM-PR; e a terceira, Phillipe Fabrício de Mello, assessor jurídico da FEHOSPAR. Foram palestrantes sobre a área trabalhista, os advogados: Bruno Milano Centa, assessor jurídico da FEHOSPAR e do Conselho Jurídico da CNS e Thiago Augusto Teixeira, assessor jurídico da Federação de Santa Catarina. No painel sobre Direito de Consumo, o palestrante foi Phillipe Fabrício de Mello. A abordagem sobre o Estatuto do Idoso coube à Dra. Rosana Beraldi, Promotora de Justiça e Coordenadora dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e de Defesa dos Direitos do Idoso. “Direito Tributário”, o tema de encerramento fiucou a cargo dos Drs. José Eduardo Dornelas Souza, assessor jurídico da Federação Baiana de Hospitais; e Bernardo Safady Kaiuca, da Federação dos Hospitais do Rio de Janeiro.
Fonte: com informações da Fehospar.