“Financiamento do setor é inapropriado”, diz Temporão

Durante participação no 63º Fórum de Debates Projeto Brasil, que discutiu a “Universalização da Saúde: o papel do Estado e do setor privado”, realizado pelo Portal iG/Último Segundo, nessa segunda-feira (07), em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou a estrutura de financiamento do setor no País. “O Brasil tem estrutura de financiamento do setor totalmente inapropriada para a sua missão. Pesquisa do IBGE, que considerou todos os gastos diretos das famílias com o setor público e privado de saúde, mostrou que setor privado responde por 62% dos gastos, enquanto setor público responde por 38%. Por outro lado, 75% da população depende unicamente do SUS”, afirmou Temporão.

Durante a discussão do Fórum, o subfinanciamento foi apontado como gargalo, cuja solução deveria vir por meio de um “choque de gestão”. Os participantes concluíram que o setor aparece nas pesquisas como prioridade pelos governantes, mas, na prática, não é o que acontece.

Ele também defendeu parcerias público privadas (PPPs) como alternativas para que o Brasil reduza um déficit de US$ 7 bilhões anuais na balança comercial da saúde e contribua para o desenvolvimento de insumos para os medicamentos. “O Brasil não quer simplesmente ser um comprador de pacote fechado (de medicamentos e insumos). Queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, o BNDES como agente fomentador, e fazendo parcerias de pesquisa e desenvolvimento”, afirmou Temporão.

Conforme afirmou, a relação do setor público e privado na área hospitalar sempre se deu na compra de serviços hospitalares por parte do SUS. “Em 2008, o Ministério inaugurou uma coisa nova. Os hospitais de excelência, que são os de São Paulo e Rio Grande do Sul, não só apoiarão o SUS em situações específicas, como transplante de órgão e banco de sangue, como colocarão os resultados da renúncia fiscal em apoio a áreas do setor público. A meta é a realização de 101 projetos nos próximos quatro anos”, afirmou.

O ministro informou, ainda, que o governo tem articulado Parcerias Público-Privadas (PPPs) entre sete laboratórios públicos e dez privados para produzir 24 medicamentos e insumos. “Isso envolve tecnologia, estudo, pesquisa e desenvolvimento. A economia com essa parceria pode chegar a R$ 160 milhões por ano. Gastamos para comprar esses 24 fármacos R$ 800 milhões”.

Indústria

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender, ainda, o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, para desenvolvimento econômico, para garantir atendimento à população e gerar economia à rede pública. “A idéia é atrair empresas para o Brasil usando o nosso mercado cada vez maior, o poder de compra do estado e o BNDES como grande financiador, para que a gente possa produzir aqui no Brasil”, afirmou.

Segundo informações do Ministério da Saúde, são importados, hoje, US$ 8 bilhões por ano em medicamentos, equipamentos e insumos; exportando apenas US$ 2 bilhões. Para reduzir esse déficit, Temporão adiantou que o Grupo Executivo Intergovernamental do Complexo Industrial da Saúde, coordenado pelo MS, está finalizando uma série de medidas de impacto, como projetos de lei e iniciativas de políticas de estado. “As novas medidas usam basicamente o poder de compra do estado como suporte para expansão da capacidade produtiva nacional e colocando pesquisa e desenvolvimento na agenda estratégica da saúde”, destacou.

(Com informações do Portal iG/Último Segundo e da Agência Saúde)