CNS e FBH lançam estudo sobre a carga tributária na Saúde

 

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) lançaram, nesta terça-feira (06), o estudo “Radiografia da Tributação do Setor de Saúde”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O evento, promovido na Câmara dos Deputados, contou com a presença de lideranças do setor saúde e parlamentares.

Apresentado pelo presidente do IBPT, João Eloi, o estudo apontou que, em média, 1/3 do valor pago pela população por qualquer produto ou serviço que se relacione com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Ou seja, desde as consultas, os equipamentos utilizados para fazer exames ou tratamentos, passando pelos medicamentos, materiais hospitalares e todos os insumos utilizados no setor de saúde são tributados em índices que ultrapassam os percentuais de outros países. Segundo o levantamento, a Saúde no Brasil é responsável pelo pagamento de 33% dos tributos, enquanto em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Japão, registram uma arrecadação de 12% e 13%, respectivamente. Os países emergentes, como Índia (17%), México (16%), e China (16%), também apresentam uma isenção maior para o Setor Saúde do que o Brasil.

Com base em informações colhidas junto ao IBGE, Receita Federal, Estados e Municípios, chegou-se a conclusão de que a tributação incidente sobre os materiais na área de saúde está entre 30 e 32% em média. O alto índice tributário reflete-se no preço final dos produtos e serviços. Materiais como bisturi (39,59%), bolsa térmica (37,48%), inalador (35,54%), maca (34,48%), muleta (39,59%) e termômetro (38,93%), por exemplo, embutem no preço final índices elevados de impostos.

Segundo o estudo, em 2009, a arrecadação de tributos no setor de saúde, na esfera federal, chegou a R$ 17,4 bilhões; na estadual, R$ 8,7 bilhões; e na municipal, R$ 4,2 bilhões. No período 2003 a 2009, o setor de saúde proporcionou aos governos aumento nominal de arrecadação de 112,73%. Já o aumento real no período, descontada a inflação, foi de 57,19%. Já a arrecadação tributária em 2009 foi de, aproximadamente, R$ 30,5 bilhões.