CNS participa de Seminário Internacional sobre avaliação de tecnologias

 

A Confederação Nacional de Saúde (CNS) participou, por meio de seu representante, Dr. João Lucena, do Seminário Internacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), realizado nos dias 15 e 16 de julho, no Rio de Janeiro. Durante dois dias, cerca de 200 pessoas discutiram questões sobre a Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) e a qualificação dos prestadores. O evento contou com a participação de palestrantes do Reino Unido e da Espanha.

De acordo com a Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS, o objetivo do evento era contribuir para a divulgação das modernas técnicas de gestão e mecanismos de incentivo para qualificação dos serviços de saúde, bem como disseminar a cultura de avaliação das tecnologias em saúde, tanto as que já estão em uso como aquelas a serem incorporadas.

A ATS é um processo contínuo de análise e síntese dos benefícios e das conseqüências econômicas e sociais do uso de tecnologias em saúde e que objetiva subsidiar as instâncias decisórias quanto à incorporação/retirada e monitoramento da utilização de tecnologias no sistema de saúde, além de orientar os profissionais de saúde e usuários em relação à segurança, aos benefícios e aos custos das tecnologias, sempre com vistas à melhoria da qualidade da assistência à saúde.

Segundo Lucena, a ANS incentivou a realização de ações em conjunto entre os órgãos do governo que já trabalham com as ATS e as entidades participantes em relação às admissões de novas tecnologias.

A ANS afirmou que inclusão dos estudos de ATS ao processo decisório confere maior racionalidade científica a essas decisões. Nesse sentido, as conclusões advindas das ATS são essenciais para o mercado de saúde suplementar e para os atores envolvidos no processo de avaliação e uso dessas tecnologias: pacientes, profissionais de saúde, gestores públicos, operadoras de planos privados de assistência à saúde, hospitais e indústrias de medicamentos e equipamentos.

As decisões sobre cobertura de tecnologias cada vez mais dependem de ATS, não só no Brasil como pelos governos dos países desenvolvidos. E a ANS vem desenvolvendo diversas ações no sentido de incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar.

Qualificação de Prestadores

Quanto à qualificação dos prestadores, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Dr. Leôncio Feitosa, disse que a ANS tem trabalhado pela indução da qualificação no setor, de forma geral, mas tem investido em medidas de estímulo à busca da acreditação, tanto para prestadores quanto para operadoras.

A CNS é favorável ao incentivo da ANS para que os prestadores busquem a acreditação. A entidade participou das negociações com o BNDES, que expandiu o escopo de seu cartão de financiamento para o setor Saúde, a fim de colaborar com os estabelecimentos que queiram investir na qualificação.

O próximo passo, segundo Dr. Leôncio Feitosa, será a formulação de uma Resolução Normativa que trate sobre a qualificação dos prestadores. Para o diretor, a norma deve aumentar a participação da Gerência de Relação com Prestadores, fortalecendo o setor, que terá, afinal, “bases reais para tomar uma posição quanto à exigência da qualidade dos serviços prestados”. A medida deve ser discutida nesta terça-feira (21), durante a reunião da Diretoria Colegiada da ANS e pode se tornar objeto de consulta pública.