ANS ameaça intervir em planos desequilibrados
Três milhões de usuários de planos de saúde estão vinculados a empresas que estão, economicamente, desequilibradas, número que representa 10% do total de beneficiários de operadoras e seguradoras no país. A informação foi dada ontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, que ameaçou novamente intervir em todas elas, "grandes e pequenas", para deixar no mercado apenas quem tem condições de oferecer o serviço prometido.
- Vamos fazer o que for necessário para salvaguardar a carteira de beneficiários que estão com problemas de assistência - declarou Santos, após anunciar, durante palestra na 34ª Convenção Nacional Unimed, no Riocentro, que, a partir da semana que vem, a ANS fará uma consulta pública para rever os critérios para autorização de funcionamento das empresas de planos de saúde.
- Não há intuito liquidacionista neste processo. Não sou nenhum Herodes, mas há várias empresas inviáveis do ponto de vista financeiro. Precisamos garantir o funcionamento do mercado - disse.
Diante de uma platéia de diretores da Unimed de todo o país, Santos criticou severamente a atitude de empresas e seguradoras que estabeleceram reajustes de mais de 85%, iniciando uma batalha que terminou na Justiça. "Na primeira vez que é dada a oportunidade de as empresas determinarem reajustes desunificados (cada empresa estabeleceu um índice próprio de aumento), enfiaram o pé na jaca, aplicando índices inviáveis para os consumidores", afirmou o presidente da ANS, que, ao ser rebatido por uma pessoa da platéia, reiterou a crítica.
- O setor, como um todo, se desgastou. Enfiaram o pé na jaca, viajaram na maionese ou seja que expressão for quando pensaram que iam reverter um desequilíbrio ocorrido durante quatro, oito, 10 anos em uma única tacada - disse, acrescentando que as empresas estabeleceram o índice de aumento na base do "chutômetro". Segundo ele, para um mesmo procedimento, no caso, uma sessão de hemodiálise, operadoras e seguradoras apresentaram valores tão díspares quanto R$ 300 e R$ 3 mil.
As declarações de Santos fizeram com que o presidente da Unimed Brasil, Celso Barros, solicitasse o microfone para defender as operadoras. "Não sei se não foi a ANS que enfiou o pé na jaca ao determinar reajustes absurdos, extremamente baixos, durante os últimos quatro, cinco anos". (Jornal do Commercio)
Planos deixam de ter 1.210 procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regulamenta os planos de saúde, deixou de incluir 1.210 procedimentos na nova revisão do rol de procedimentos médicos dos planos de saúde. Por conta disso, os usuários continuarão sem poder usufruir de importantes exames, tratamentos e cirurgias, como operação de câncer de ovário, transplantes de coração e pulmão, tratamento cirúrgico de epilepsia, além de consultas em pronto-socorros.
Para manifestar a indignação pelo posicionamento adotado pela agência, com a edição da Resolução Normativa 82, de 29 de setembro de 2004, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos divulgaram uma nota de repúdio.
Segundo as entidades, a agência descumpriu o que foi pactuado no Ministério da Saúde, pela compatibilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) com o rol de procedimentos da ANS.
‘‘Inclusive após exaustivas discussões e contribuições das entidades médicas e operadoras, em repetidas reuniões promovidas pela própria agência’’, explicou o diretor de Defesa do Profissional da AMB, Eduardo Vaz.
Segundo ele, o maior prejuízo decorrente desta atitude recai sobre os usuários dos planos de saúde, ‘‘aos quais se nega o benefício da incorporação de novos procedimentos médicos, imprescindíveis ao exercício de uma medicina atualizada e ética’’.
Apesar de reconhecer que a ANS incluiu cerca de 50 novos procedimentos, o diretor cita alguns avanços na área da cirurgia fetal, neonatal e neurocirurgia ficaram de fora do rol. ‘‘Avanços conquistados na última década, como exames laboratoriais sofisticados para diagnosticar hepatite, por exemplo, também não foram incluídos’’.
O vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Santos, Marcelo Quinto, diz que os planos de saúde estão trabalhando com uma lista de referência desatualizada em 10 anos. ‘‘Por isso estamos num movimento para implantar em todo o País a CBHPM, que possui cerca de 5.300 procedimentos’’, diz Quinto.
Para ele, o rol de procedimentos da ANS deveria ter o mesmo número de procedimentos da CBHPM e ser atualizado a cada três anos. ‘‘Quando adotou esse novo rol, a ANS privou a população brasileira de receber um tratamento digno. Os usuários continuam não tendo acesso a importantes procedimentos médicos, como os tratamentos com a câmara hiperbárica e cirurgia intra-uterina, para salvar a vida dos bebês’’.
ANS diz que resolução é 1ª etapa da revisão
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, através de nota oficial, que considera a Resolução Normativa nº 82, de 29 de setembro de 2004, uma primeira etapa para promover a revisão do rol de procedimentos.
Segundo a agência, o novo rol é um avanço técnico e já beneficia os usuários de planos de saúde, além de promover a adequação da nomenclatura desta listagem na da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
A ANS afirmou ainda que não descumpriu nenhum pacto com as entidades médicas, ‘‘na medida em que o rol de procedimentos a ser cumprido pelas operadoras não é, e nunca poderá ser, uma cópia da CBHPM’’.
A nota diz que o rol a ser respeitado pelas operadoras fixa a cobertura mínima obrigatória que estas empresas têm de garantir a seus clientes e, isso mesmo, é usado na base de cálculo que lhes permite o lançamento de produtos (planos de saúde) no mercado de saúde suplementar. A revisão anterior foi em 2001.
A agência também informou que o processo de revisão do rol de procedimentos, iniciado com a publicação da RN 82, vem contando com a participação das entidades médicas citadas em todos os debates e estudos.
Na segunda etapa, que já vem se desenvolvendo, é que poderão ser incluídos novos procedimentos ou excluídos itens que não são mais usados. A ANS garantiu aos usuários de planos de saúde que a revisão se destina a manter a qualidade da assistência dos planos de saúde.
Os usuários que desejarem tirar dúvidas ou fazer reclamações podem ligar para o Disque ANS, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, pelo telefone 0800-7019656 ou pelo site (www.ans.gov.br). (A Tribuna Digital)
SP: Vigilância interdita laboratório
Há 64 anos no mercado, o Laboratório Climax S.A foi interditado neste mês por não cumprir normas básicas para produção de medicamentos determinadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A interdição foi feita no início do mês pelo Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenação dos Institutos de Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde, depois de uma vistoria de rotina. Na inspeção, técnicos da vigilância verificaram que diversos itens das normas de Boas Práticas de Fabricação considerados imprescindíveis não estavam sendo cumpridos.
Segundo a Secretaria da Saúde, entre as irregularidades listadas havia, por exemplo, número de pessoal técnico inferior ao necessário e sistema de controle de qualidade inoperante.
O laboratório, instalado na Vila Mariana (zona sul de SP), fabricava 25 medicamentos orais e injetáveis, a maioria antiinflamatórios e antitussígenos. O mais conhecido, no mercado há muitos anos, é o Belacodid, xarope contra a tosse indicado para crianças.
Em 1994, o laboratório sofreu um processo administrativo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), vinculado ao Ministério da Justiça, acusado de aumento abusivo de preços.
Um funcionário que não quis se identificar informou que a equipe de produção foi orientada a ficar em casa por 20 dias após a interdição. Só estão indo trabalhar os funcionários administrativos.
Outro lado
Um dos diretores do laboratório, Fernando Maia, que falou em nome do responsável legal pelo laboratório, Flávio Dias Fernandes, afirmou que a interdição não ocorreu por falha na fabricação de nenhum medicamento.
Segundo ele, as pendências apontadas pela Vigilância Sanitária eram apenas referentes às instalações da empresa.
Maia disse ainda que o laboratório protocolou sua defesa no último dia 19 e está providenciando em caráter de urgência a regularização de todos os problemas apontados na inspeção. (MAYRA STACHUK - Folha de S.Paulo)
Interclínicas lidera o Índice de Reclamações
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a paulista Interclínicas Planos de Saúde S/A subiu do 14º lugar em Setembro para o primeiro no Índice de Reclamações (IR) de Outubro, ultrapassando a carioca Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, que caiu para o segundo lugar depois de ficar em primeiro em Setembro.
Manteve-se em terceiro a Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE, outra operadora do Rio de Janeiro.
A Interclínicas Planos de Saúde faz parte do Grupo com mais de 50 mil clientes. Estas operadoras atendem 26.322.909 clientes de seus planos de saúde, o que corresponde a 66,8% dos beneficiários das 1.578 operadoras, cadastrados na Agência.
Transclínica lidera ranking de IR
A operadora Transclínica Ltda, de Belo Horizonte, Minas Gerais, do Grupo de operadoras com 10.001 a 50 mil clientes liderou em outubro o ranking do Índice de Reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em setembro ela ficou em segundo lugar. Pulou do 22º para o segundo lugar em outubro outra operadora mineira a Gasmede Saúde Ltda, sediada na cidade de Santa Luzia. A carioca Clínica Rio Odontológica Ltda, que estava em oitavo em Setembro, subiu para terceiro no IR de Outubro. Esse grupo de operadoras conta com 9.215.562 beneficiários.
Unimed de Mococa aparece no IR da ANS
Sem ter aparecido em setembro entre as que receberam reclamações com indícios de irregularidades na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a líder do IR de outubro foi a paulista Unimed de Mococa. Subiu do quinto lugar no nono mês do ano para o segundo em outubro a carioca Silver Life Operadora de Plano de Saúde Ltda., que tem sede em Nova Friburgo. Em terceiro, ficou a Alfamed Assistência Médica Hospitalar Ltda., de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Essas operadoras fazem parte de um grupo de empresas com até 10 mil clientes e atendem a atendem 3.357.516 consumidores, isto é, 8,9% dos cadastrados.
(Silvana Orsini - InvestNews)
ES: Hospitais podem deixar de atender clientes do PHS
Embora oito hospitais da Grande Vitória e um do interior estejam ameaçando suspender o atendimento aos usuários do plano de saúde PHS, a partir da próxima terça-feira, o plano tranqüiliza os cerca de 70 mil clientes garantindo que não haverá descredenciamento e paralisação dos atendimentos.
"Estamos negociando com o sindicato e vamos chegar a um acordo até o dia 29, segunda-feira, último prazo dado para resolver o problema. O usuário pode ficar tranqüilo porque não ficará sem assistência", assegurou o diretor comercial do PHS, Carlos Roberto Lucas.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindhes), entidade que representa os hospitais, alegou que a ameaça de descredenciamento é devido à prática de valores defasados com relação a tabela de serviços prestados. A entidade reivindica aumento de 5% a 20%.
Caso o descredenciamento se concretize, o cliente PHS não poderá marcar exames, consultas e internações.
Os hospitais que ameaçam se descredenciar são o Meridional, Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, em Cariacica; Vitória Apart Hotel, na Serra; Hospital Santa Rita, Maternidade Santa Úrsula e Maternidade Santa Paula, em Vitória; Hospital Praia da Costa e Hospital Santa Mônica, em Vila Velha; e Casa de Saúde Santa Maria, em Colatina.
Sem resposta. O presidente do Sindhes, Arlindo Pereira Borges, disse que não houve nenhuma negociação para evitar a suspensão do atendimento. "Estamos abertos as negociações até o dia 29. Mas ainda não houve nenhuma manifestação do plano de saúde", frisou. (Michelly Lauer - A Gazeta)
MT: Planos de saúde não atendem médicos e prejudicam usuários
Ao menos 150 mil usuários dos mais de 30 planos de saúde de Mato Grosso estão sendo prejudicados com o descredenciamento de cerca de mil médicos. O fato se deve à reivindicação não atendida sobre divergências entre os profissionais e a direção das operadoras, conforme explicou na tarde de ontem o presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge. Ele relatou que o plano, que atende cerca de 27 mil servidores estaduais, encontra-se com 50% do atendimento comprometido.
O descredenciamento dos médicos teria ocorrido de forma individualizada e há cerca de dois anos a categoria vem lutando pela melhoria da remuneração nos atendimentos de usuários de planos de saúde.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina, médico Alberto de Carvalho, de forma geral o reajuste da tabela não vinha sendo repassado aos médicos, e diversas negociações vêm sendo feitas com os planos de saúde, na tentativa de resolver o impasse. Por causa do descredenciamento, segundo Alberto, o que não chega a 60% dos profissionais que atendem em planos, todos estariam sendo prejudicados, mas principalmente o usuário.
Alberto ainda relatou que em alguns casos de urgência, o usuário tem de pagar as consultas ou exames e pegar um recibo para que possa ser ressarcido pelo plano.
O presidente do MT Saúde, Yuri Bastos, informou, no entanto, que a paralisação dos médicos não se trata de uma questão específica do plano de saúde do governo, mas também das cerca de 30 operadoras em Mato Grosso. Segundo ele, como o plano dos servidores do Estado tem os serviços terceirizados pelo Sesi Vida, Yuri disse que brevemente uma equipe de trabalho deverá estruturar o próprio credenciamento do MT Saúde. “Será uma rede pequena, enxuta, mas de qualidade. Uma rede com condições de atendimento da demanda, onde haverá experiência e capacitação dos profissionais”, destacou.
Com o atendimento comprometido em cerca de 50%, Yuri explicou que todo usuário do MT Saúde tem disponível o 0800 647 7770 para requerer qualquer especialidade médica que necessitar, pois, conforme frisou, a fase mais crítica no atendimento foi há duas semanas e, no momento, o problema já vem sendo contornado.
A categoria reivindica o reajuste de uma tabela que segundo os profissionais não tem reacerto há pelo menos 10 anos.
A reportagem tentou por dois dias contato com membros do Sindicato dos Médicos (Sindmed), mas sem sucesso. Com relação à Unidas de Mato Grosso, que detém 14 operadoras filiadas, inclusive o Sesi Vida, não houve resposta sobre o problema de descredenciamento, pelo fato da responsável pela empresa no Estado estar em viagem.
Problema não compromete cooperativa
Apesar da reivindicação dos profissionais da área médica ser generalizada, inclusive no restante do país, no plano de saúde Unimed, o problema de descredenciamento não comprometeu o atendimento, segundo o presidente da operadora, o médico Kamil Fares.
Há pelo menos dois meses, o problema que aflige milhares de usuários de outros planos não chegou à Unimed, porque de acordo com Kamil, os usuários são atendidos pelos próprios donos do plano, por tratar-se de uma cooperativa médica. “O cliente da Unimed é o único que é atendido pelo próprio dono”, frisou.
Mesmo não tendo sido atingido, o plano de saúde Unimed, de acordo com Kamil, já vem melhorando a remuneração dos profissionais e disse que em cerca de quatro meses, os médicos já tiveram quase 30% de reajuste no valor das consultas.
Relatou que uma das principais pautas de reivindicação dos profissionais é em torno da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), cuja tabela não vem sendo obedecida nos valores mínimos. (Folha do Estado)
PE: Seis planos lideram as queixas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o índice de reclamações (IR) das operadoras no mês de outubro, que classifica as empresas de planos de saúde pela quantidade de queixas feitas pelos usuários que encontraram indícios de irregularidades. Nesta edição da pesquisa, seis planos com atuação no Estado compuseram o ranking nacional: Admed, Unimed Recife, Unimed Guararapes, Excelsior, Santa Clara, e Unimed Vale do São Francisco.
As operadoras estão dispostas em três grupos, de acordo com o número total de beneficiários: entre um e dez mil; entre 10.001 e 50 mil e mais de 50 mil beneficiários. A Unimed Guararapes, que tem 11.327 associados, participou com o quinto lugar no maior número de reclamações entre as empresas com até 50 mil clientes. A cooperativa da Unimed no Vale do São Francisco, por sua vez, conquistou a 8ª posição no levantamento, fechando num IR de 17,06%. A empresa possui 3,5 mil usuários.
A Admed, que possuía 51.282 clientes em setembro, subiu da 30ª posição do ranking de setembro para o 13º lugar. Já no rol das operadoras de médio porte (com até 50 mil usuários) está a Excelsior. O índice da empresa foi de 1,89 no mês anterior, o que a colocou na 16ª colocação entre as queixas apuradas pela ANS no País. Contra a Unimed Recife foram identificadas seis reclamações (num universo de 154 mil beneficiários). No 42º lugar da lista, veio a Policlínica Santa Clara, que possui 39,1 mil clientes e obteve um índice de 0,77% de queixas. (Bruna Siqueira - Folha de Pernambuco)