OCDE alerta para aumento da população idosa no Brasil

O Brasil é conhecido como um país de jovens. Mas um dos impactos significativos na economia brasileira nas próximas décadas será o envelhecimento da população num ritmo mais acelerado do que nos países industrializados.

A avaliação é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estudo que circulou entre os 30 países-membros dessa entidade, conhecida como clube dos ricos. Embora alertando que as projeções de longo prazo devem ser tomadas com cautela, a OCDE estima que o envelhecimento da população é um desafio tanto para emergentes como para nações ricas.

Basta ver que a fatia da população acima de 65 anos de idade é projetada para crescer em média 80% nas sete maiores economias industrializadas até 2050, quase 90% na Rússia, e ainda mais rápido no Brasil, China e Índia.

No Brasil, o número de pessoas com mais de 65 anos passaria de 5,4% no ano 2000 para 19,2% em 2050, um aumento de 255%. A situação brasileira é destacada porque seus gastos públicos somente com aposentadoria representam uma fatia do Produto Interno Bruto (PIB) maior do que na média das nações industrializadas.

As despesas com aposentadoria e a necessidade de financiar o déficit do sistema previdenciário reduzem a verba para assistência a crianças e idosos no Brasil, onde são parcela relativamente pequena do gasto social, bem abaixo da média da OCDE. "Restaurar a sustentabilidade financeira do sistema de seguridade social é pré-requisito para gastos sociais melhor redistributivos", diz a entidade.

Em todas as regiões do planeta, a idade das populações vai aumentar fortemente. Apenas a Índia terá idade média abaixo dos 40 anos nas próximas décadas. No Japão e na Itália, essa média passará dos 50 anos. Em termos absolutos, o desafio maior será na China, com 330 milhões de idosos, e na Índia com 240 milhões. Em todos esses países, o número de pessoas com mais de 80 anos deve aumentar mais rapidamente. Envelhecimento populacional e desenvolvimento econômico mudam os estilos de vida, ampliando as doenças do coração e câncer. A OCDE não examina outros impactos para a economia, como no consumo, no turismo etc.

Na China e na Índia, os gastos com aposentadoria são bem mais baixos do que no Brasil, mas beneficiam uma fatia relativamente pequena da população. A mensagem é de que reformas são necessárias para melhorar os gastos sociais nos emergentes. (Valor Econômico / SP)

Plano terá de pagar tratamento de criança

Acolhendo pedido da Procuradoria de Assistência Judiciária de Santana, o juiz José Ricardo Santini Antonietto, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana (SP), julgou procedente uma ação que obriga o plano de saúde Serma (Serviços Médicos Assistenciais) a custear o tratamento de uma criança de quatro anos de idade com problemas respiratórios. O pedido de concessão de tutela antecipada foi ajuizado por G. L. S.

Segundo a Procuradoria, o autor, representado por Sandra Cristina dos Santos, sustentou que aderiu ao contrato de cobertura de despesas com assistência à saúde em outubro de 2004, quando tinha dois anos de idade. Ele sofria de laringite crônica e bronquiespasmo (que causa ausência de ar nos pulmões) e, portanto, necessitava de corriqueiras e urgentes internações hospitalares, sob pena de agravamento do quadro e risco à própria vida.

A empresa negou-se a custear as despesas, sob o argumento de que haveria prazo de carência e de que se trataria de doença preexistente. A PAJ alegou que, por se tratar de caso de urgência e emergência, o prazo de carência máxima a ser observado seria de 24 horas, nos termos do artigo 12, V, "c", da Lei nº 9.656/98.

Afirmou também que a mera alegação de que se trataria de doença preexistente não poderia justificar a ausência de cobertura, fato que não possui amparo legal, devendo prevalecer o direito à vida e à saúde, além do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A empresa foi condenada a "custear toda e qualquer internação do autor, bem como o tratamento médico-ambulatorial de que necessitar, independentemente da causa, mantida a tutela antecipada concedida".

Segundo a decisão, encerrou-se o prazo de 24 horas de carência previsto em lei (mesmo que estivesse pendente prazo de carência, a previsão contratual deveria ser considerada abusiva, por impedir a própria consecução do objetivo do contrato, que é dar cobertura plena ao associado), e de que a empresa deveria ter exigido exames do autor para averiguar o real estado de saúde, negando ou limitando a contratação após os resultados, o que deixou de fazer.

Segundo o juiz, não houve dolo por parte do autor na contratação, em razão da idade dele na época, à boa-fé de quem contrata assistência à saúde e ao que consta no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. (Última Instância)

 
Serra promete criar Proer das Santas Casas
 
Ex-prefeito diz que, se eleito, vai refinanciar dívidas das instituições de saúde a juros menores

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, disse ontem que vai criar, se eleito, um "Proer estadual das Santas Casas de Saúde". A idéia, explicou o tucano em visita a Franca, na região de Ribeirão Preto, é refinanciar as dívidas das instituições devedoras a juros subsidiados, de 3% a 5%, como fez durante a sua gestão no Ministério da Saúde.

Segundo Serra, o Proer das Santas Casas - uma alusão ao programa criado no governo de Fernando Henrique Cardoso para socorrer bancos em situação financeira complicada - seria operado na Nossa Caixa e em outras instituições que quiserem colaborar.

"Não vai resolver tudo, mas inegavelmente é um passo adiante nessa direção, pois metade do atendimento hospitalar é feita por instituições filantrópicas de estilo Santas Casas, que são sérias", explicou Serra, avaliando que o tal subsídio, com recursos do Tesouro, não seria "tão exagerado e é muito bem localizado". Em contrapartida, o governo estadual exigiria uma melhor administração econômica e financeira dessas instituições, para que a crise desapareça. "Isso ajuda a melhorar a qualidade do funcionamento e, já que o governo federal não faz, vamos fazer na medida das possibilidades do Estado de São Paulo."

Para o tucano, a solução para a saúde é a regionalização, tornando alguns hospitais referências no interior paulista. Como exemplos bem-sucedidos citou os Hospitais do Câncer de Barretos e de Jaú.

Serra criticou o encolhimento dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), desviados para o Bolsa-Família. Ele afirma não ser contrário ao programa, "mas não pode tirar dinheiro da Saúde, com R$ 1,6 bilhão no ano passado, pois isso compromete as Santas Casas". (O Estado de S.Paulo)
 
Pesquise antes de assumir plano de saúde
 
As pesquisas de preço não se aplicam apenas nos momentos de compras no comércio. O consumidor precisa também estudar os valores e as vantagens na hora de escolher um plano de saúde. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná orienta o futuro usuário de planos de saúde a pesquisar preços e ficar atento em alguns itens de contrato.

Cila Mendes dos Santos, advogada do Procon, afirma que o consumidor deve, em primeiro lugar, fazer pesquisa de preço e consultar a cobertura do plano de saúde. “É preciso colocar na balança e fazer a relação custo x benefício”, explica. Outros pontos importantes que precisam ser observados são o prazo de carência e a relação de doenças pré-existentes.

Um fator polêmico é o reajuste. Há muitas reclamações sobre as alterações de valores conforme se muda de faixa etária. Mas, independentemente disso, os preços dos planos de saúde são questionados pela população. A assistência médica suplementar virou alvo constante da fúria dos usuários por este motivo. Muitas pessoas argumentam que os índices propostos pelos planos são acima da inflação do período. As administradoras de planos de saúde expõem os motivos para os reajustes serem dentro desses parâmetros.

O diretor-geral do plano Saúde Ideal, Henrique Barbosa Corrêa, conta que o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - que deste ano é de 8,89% - é contestado por ser superior ao índice de inflação geral do período. Ele explica que a variação da inflação médica é superior em comparação a de outros grupos, como a alimentação.

Diversos itens influenciam e determinam o reajuste, como a utilização de novos equipamentos e materiais. Esse fator incide bastante na inflação médica, segundo Corrêa. “Procuramos fazer uma introdução gradual para que não haja um grande impacto no custo”, afirma. Outro item que pesa bastante no reajuste é o preço dos medicamentos. Alguns remédios, como os relacionados com oncologia, são extremamente caros. Corrêa ainda destaca o pagamento e reajustes de salários dos funcionários.

O diretor conselheiro do Grupo Clinihauer e ex-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Joelson Zeno Samsonowski, considera o número de excessivo de exames complementares e de diagnóstico como um dos fatores que incidem na inflação médica e no conseqüente reajuste do plano. “Isto faz com que os custos fiquem muito inchados. E quase metade dos exames feitos não são retirados, o que prova que seriam exames desnecessários. Mas o custo fica”, esclarece.

Para Samsonowski, as desnecessárias internações hospitalares e o envelhecimento da população também necessitam ser incorporados nos custos das operadoras. “Nossa carteira de clientes está envelhecendo cada vez mais. A população acima dos 60 anos exige mais dos planos”, argumenta. Ele também destaca o ressarcimento feito para o Sistema Único de Saúde (SUS) caso um cliente dos planos privados use a rede pública em qualquer situação. “Isto é inconstitucional. Já entramos na Justiça contra isto. A quantia que seria ressarcida em quatro anos chega a R$ 1 bilhão. Foram pagos R$ 51 milhões porque os planos entraram na Justiça”, explica.

Reajustes não suprem necessidades
Os administradores de planos de saúde reiteram que o reajuste autorizado pela ANS não consegue suprir as necessidades e cobrir todos os custos de operacionalização. Por isso, o segmento precisa se desdobrar para colocar as contas em dia e ainda ter lucro. Eles também esclarecem que os planos são suplementares, ou seja, alternativas ao sistema público de saúde. “Por ser suplementar, não possuem a mesma característica do sistema gratuito. É um sistema opcional, regido pelas leis de mercado. A partir do momento que se entra no suplementar, é preciso entender que o usuário não está no SUS. Está em uma área com regras de mercado. As pessoas podem fazer pesquisa de preço, como em qualquer produto básico. A população, às vezes por desinformação, ouve apenas uma parte da história”, comenta Henrique Barbosa Corrêa, do plano Saúde Ideal.

Na opinião de Joelson Zeno Samsonowski, do grupo Clinihauer, atualmente existe um uso indiscriminado do plano de saúde. Os usuários deveriam se conscientizar que, caro ou não, o plano de saúde é um seguro. “As operadoras são instituições de saúde, mas também financeiras, idênticas a qualquer ramo produtivo”, compara.

O superintendente da Amil no Paraná, Cássio Zandoná, explica que o impacto dos valores dos planos de saúde está diretamente relacionado com a condição econômica do País. Para ele, este é o principal desafio do segmento. “O Brasil possui uma medicina de primeiro mundo, mas o investimento é de US$ 240 per capita, enquanto nos Estados Unidos se gasta US$ 5.600 para ter a mesma qualidade. As pessoas acham que pagam muito caro pelo benefício que têm, porque não conseguem acompanhar economicamente. O plano pode ser caro para uma pessoa que usa pouco. Mas é como uma poupança coletiva”, classifica.

Zandoná acredita que a situação pode ser alterada após uma mudança cultural, na qual os planos deixam de ser pagadores para se tornarem promotores de prevenção. “É preciso investir mais em prevenção do que em tratamento, para as pessoas ficarem menos doentes. Outra saída passa pela situação econômica do País, para que a saúde deixe de ser tão impactante no orçamento. Tudo isso é um processo que leva algum tempo para acontecer”, declara. (O Estado do Paraná)
 
Presa quadrilha que desviava medicamentos
 
A Polícia Civil prendeu ontem uma quadrilha especializada em revender medicamentos roubados de hospitais públicos do Rio. Entre os remédios desviados da rede estão analgésicos, antibióticos e medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com insuficiência renal. A polícia também apreendeu medicamentos para o combate ao câncer, vendidos ao preço de R$ 8 mil, a caixa.
Os remédios foram encontrados pela polícia em residências que eram usadas como centro de distribuição e armazenagem de produtos farmacêuticos no Rio. A Polícia cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, o que resultou na prisão em flagrante de Ricardo Ferreira Júnior e Luis Otávio Silva Pires. Eles foram presos ao negociar a compra e venda de mercadorias irregulares no Largo de São Francisco, no Centro do Rio, durante à tarde de ontem.

Uma enfermeira do Hospital Souza Aguiar foi detida depois que a Polícia encontrou em sua casa lotes de analgésicos e seringas. Como não houve flagrante, a enfermeira foi liberada após prestar depoimento na delegacia. De acordo com a polícia, o bando era investigado há quatro meses. Além do esquema de desvio na rede pública de saúde, os medicamentos eram obtidos por meio de roubo de cargas. Em abril, a Polícia já tinha desarticulado parte da operação da quadrilha com a prisão de quatro integrantes. Eles, entretanto, foram soltos por liminar concedida pela Justiça, em primeira instância. (Jornal do Commercio / RJ)