NOTÍCIAS DA 98ª CONFERÊNCIA DA OIT
Focado na questão da crise econômica e os debates que se sucedem, o Sr. Richard Newfarmer, diretor do Banco Mundial; e o Sr. Marco Terrones, Sub-Chefe de estudos Econômicos do FMI, não trouxeram novidades. Salienta-se que não há, por parte deles, notícias de algum indício de solução para a crise econômica que está instalada no mundo.
Por outro lado, os trabalhadores culpam os banqueiros, o governo e o sistema capitalista pela crise, além de questionar a característica social do emprego, contudo, sem profundidade na discussão econômica quanto à questão do emprego.
Para melhor debater a questão é importante a opinião de Marcelo Garcia, representante da Confederação Nacional da Agricultura, que enumera algumas dificuldades, quais sejam:
“ 1 - Uma SEMANA de encontro na Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho me leva a pensar que estamos frente a uma enorme crise. A crise do emprego.
2 - Concretamente não tem emprego para todos e isso gera um enorme problema, sobretudo para os jovens. Se eles deixam de entrar no mercado de trabalho durante a juventude, dificilmente vão conseguir superar esta ausência e chegar à formalidade.
3 - Começo a repensar a estratégia do primeiro emprego, pois não é possível que jovens fiquem fora do mundo do trabalho para o resto de suas vidas. Nunca fui muito a favor desta proposta, mas vale avaliar.
4 - Alguns governos, aqui na reunião (em geral de países muito pobres), fazem propostas de legislação trabalhista que nem a Noruega é capaz de cumprir.
5 - O que queremos? Uma legislação trabalhista perfeita, mas que diminui o emprego; ou uma Legislação Trabalhista possível para aumentar o nível do emprego?
6 - Só em 2009 foram 50 milhões de empregos perdidos. Para estes desempregados uma sólida e perfeita legislação trabalhista adianta?
7 - Não é um debate fácil, mas os custos dos encargos trabalhistas no Brasil impedem a criação de novos empregos. Não estou falando em perda de direitos, mas estou, de fato, preocupado com a criação de empregos. Uma política de empregabilidade responsável no Brasil e no mundo é urgente e não é caminhando em direção da utopia que isso será possível.
8 - O emprego formal concretamente vive uma crise. E daqui de Genebra eu posso afirmar que o mundo não está sabendo resolver este problema.
9 - A criação de novas legislações trabalhistas não ajuda a fortalecer uma política de empregabilidade. Não mesmo.
10 - O maior direito deve ser ao emprego. E é concreto que estamos com um grave problema no mundo e no Brasil. Muita gente está perdendo o emprego e muita gente nem está conseguindo chegar lá.
11 - Os debates são fundamentais. Debates sem dogmas. Debates que entendam que estamos em 2009 e não em 1949.
12- A crise é grave.”
Há críticas ao modelo capitalista atual, mas nada de diferente é apresentado como solução a este sistema. Eis que é o modelo adotado no mundo. Os conferencistas do Banco Mundial e do FMI entendem que há indícios - apenas indícios - de progressos no combate à crise e que os primeiros resultados positivos de recuperação dos mercados estão aparecendo. Cada país está trabalhando dentro de sua realidade e há consenso de que deverá existir mais ajuda aos países da África, principalmente, do que aos não possuem condições de combater a crise por suas próprias forças.
Na Conferência, as empresas são tratadas como vítimas desta crise e não como centro das discussões. Contudo, este não é o pensamento da totalidade dos congressistas. Há quem entenda que o momento é de oportunidade, de diversidade, de criatividade na busca de melhor rentabilidade de alternativas de negócios. É o que preconiza a Advogada Maria Cristina Guedes, que está na Europa cursando mestrado Master in International Magagement (MIEX) – Vinculado à Faculdade de Economia, promovido pela UNIVERSITÁ CATTOLICA DEL SACRO CUORE - Milano – Itália; ICN BUSINESS SCHOOL - Nancy- França; e UPPSALA UNIVERSITY – Uppsala – Suécia - International Magagement, que elaborou um texto com o título “Crise Mundial, Problema ou oportunidade”, especialmente para esse informe, baseado nos estudos das oficinas durante o mestrado e as perspectivas abordadas, onde afirma:
“Atualmente, o tema crise econômica esta presente nas páginas dos jornais em todo o mundo. As notícias retratam um período de preocupação no mercado, e palavras como recessão, desemprego e insegurança são vistas com freqüência nas manchetes. A mídia traz a informação de caos na economia, que por sua vez gera preocupação e medo. Analisando melhor as condições da crise econômica de 2008, concluí que o momento não deve ser de apreensão, mas, sim, o período ideal para buscarmos novas oportunidades.
Acredito que os momentos de crise devem ser vistos como os períodos para re-analisar os métodos adotados pelas empresas. Quando tudo vai bem não se pára para pensar em alternativas. A crise e a ocasião perfeita para redimensionar a estrutura da empresa, remodelar a tomada de decisões e procedimentos. Não compactuo com a idéia de alguns administradores que a melhor decisão para reduzir os impactos da crise seja a chamada “demissão em massa”. Na verdade, esta é a decisão mais simples, mas que nem sempre retrata o papel de um bom administrador. O bom administrador será aquele que tiver criatividade para lidar com os desequilíbrios do mercado, fazer disto um diferencial, e ganhar com isto e jamais pensar em corte de pessoal, pois são os funcionários que mantêm a empresa em andamento.
Cabe ainda a este administrador aproveitar a oportunidade de usar dos recursos que o nosso País tem para oferecer. O Brasil, atualmente, é visto como um dos maiores “fornecedores” do mundo e faz parte do grupo de países chamado BRIC ( BRASIL, RUSSIA, INDIA E CHINA). Viemos de um país com uma riqueza natural imensa, com muita mão de obra e produtos para oferecer no mercado internacional e penso que apesar do mundo estar passando por um momento de recessão e insegurança, as necessidades continuam as mesmas. Ademais, os reflexos deste período não serão sentidos na mesma proporção como foi nos EUA e em outros países, pois estamos crescendo e em pleno desenvolvimento. Não devemos pensar que a crise nos impedirá de manter o crescimento que vínhamos desempenhando meses atrás.
Esta não será a primeira ou a última crise mundial que teremos de enfrentar. E a história já demonstrou que, mesmo encarando outras crises mundiais, mesmo assim grandes empresas foram criadas. Um exemplo é a Multinacional DANONE, fundada no ano de 1929, no auge da crise daquela época, e que hoje e um exemplo de solidez no mercado.
Portanto, devemos ser menos pessimistas em relação à crise econômica mundial e acreditar que este é o momento de mudança, de renovação. Devemos utilizar a crise como um período para “colocar a casa em ordem”, e pensar que muito em breve estaremos novamente enfrentando um reaquecimento da economia. Se estivermos preparados para este período de bons negócios, o Brasil continuará a desempenhar este belo papel que até então vem apresentando.”
Como já mencionado, é fácil perceber que a tendência das discussões é de que serão necessárias mais ações dos governos, mais controle da economia, mais regras para o mercado financeiro, sem que isso seja início de um novo capitalismo, porque essas crises são cíclicas. Tivemos nos anos de 1970, nos anos de 1990, e agora. Tais situações, num mundo globalizado, servem de reestruturação e revitalização do capitalismo existente. Mas, repetimos, nunca como indício de fim, mas, talvez, como uma nova oportunidade de novos negócios.
A OIT tem divulgado algumas medidas possíveis de serem alcançadas: garantir que os contratos de aquisição de bens e serviços sejam mais benéficos para as empresas que operem com máxima transparência, de modo competitivo e com respeito as normas de trabalho; fomentar o diálogo social, como o que está sendo realizado nesse momento, para garantia da manutenção dos contratos de trabalho com as garantias mínimas possíveis; e a necessidade das previdências sociais atuarem de forma mais abrangentes no momento para proteção, assistência social e saúde dos trabalhadores.
Enfim, o que prega a OIT é a proteção ao desemprego, proteção social, ajustes na política econômica e aumento dos empregos públicos como forma de estabilização social. Salientam, ainda, que as medidas devem fomentar a evolução e a produção, para que isso possa gerar mais empregos, de forma concreta, não fictícia e com sustentabilidade.
Alexandre Venzon Zanetti
Assessor Jurídico da CNS
11.06.09
NOTÍCIAS DA OIT
Hoje, quinta-feira, dia 11, é feriado no Brasil, mas, em Genebra, é dia de manter a rotina de trabalho. Eis que se aproxima o fim da Convenção.
Neste final de semana, terminam os trabalhos das comissões, os textos finais para aprovação com a discussão de todas as emendas e sub-emendas devem ficar prontos no sábado para votação na semana que vem.
Como na segunda, dia 15, haverá a presença de dois chefes de Estado - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o presidente da França, Nicolas Sarcozy, a rotina do evento certamente será alterada.
Este é o penúltimo informe, pois, na segunda, faremos o relato final do evento onde tentaremos, inclusive, incluir o pensamento de presidente Lula sobre o trabalho realizado aqui.
As Comissões estão com trabalhos sendo finalizados, como relatado, com algumas peculiaridades, como a do Irã, que teve sua solução encontrada hoje, de forma negociada, na medida em que o representante melhorou seu estado de saúde, o que lhe impedia de estar presente nas discussões.
Há muita revolta por parte dos empresários da Venezuela com a atitude do governo de inserir na delegação assessores técnicos, que são vistos pelos empresários como membros do governo, o que lhes tira a liberdade de ação, de pensamento e, segundo eles, ferindo a liberdade sindical prevista nos estatutos da OIT.
Na Comissão de AIDS HIV, o lento trabalho dos dias anteriores foi substituído por avanços significativos e a previsão do presidente da Comissão, Patric Obath, é que será possível terminar o texto no prazo previsto, com o esforço de Sofhia Kisting (foto), uma das relatoras representante dos membros Franceses, para que a redação seja levada à votação e que dará ensejo a uma Recomendação da OIT sobre o assunto.
Patric Obath, em seu relato diário na reunião da OIE, salientou a importância dada a esta Comissão e a este assunto por parte dos trabalhadores e membros governamentais, como questão fundamental para a saúde do trabalhador, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo.
Ainda assim, apresentam-se discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária na última quarta-feira (10), em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, falou de forma contrária ao uso do preservativo, o que destoa do discurso mundial quanto à prevenção.
Na Comissão de Gênero, o trabalho também está adiantado e o texto – incluindo emendas e sub-emendas - está finalizado, aguardado apenas a redação oficial que deverá acontecer até sábado, prazo comum a todas as comissões.
A presidente da Comissão, Maria Fernanda, da Argentina, fez menção a um texto negociado, satisfatório e resultado de um ambiente de cooperação na comissão tripartite.
Os temas finais que integrarão o documento dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como um trabalho específico da OIT e das empresas e governos para facilitar o entorno dessa formalização, o que ajudaria muito para que ela aconteça.
O texto também trará a necessidade de que o mundo do trabalho dê mais importância para a educação e quanto às condições de cuidados com as crianças – sugerindo a adoção de escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho, sem essa preocupação.
Um assunto que não deve conter no texto, embora ventilado anteriormente, diz respeito à igual remuneração para trabalho de igual valor. Foram relatadas muitas dificuldades para o desenvolvimento desse debate, tendo em vista as diferenças gigantescas existentes entre os países, suas legislações e realidades.
Os membros desta Comissão estão, ainda, satisfeitos com o fato de terem concluído os trabalhos em tempo recorde na OIT. Os participantes atribuíram o sucesso das discussões à harmonia, interesse e respeito demonstrado pelos grupos.
A delegação brasileira encontrou-se, no final da tarde, com os ministros do Trabalho e Emprego Carlos Lupi; e da Secretaria Especial para as Mulheres, Nilceia Freire.
Os ministros falaram da importância da delegação brasileira na OIT, os avanços no âmbito do trabalho. Carlos Lupi também mostrou-se otimista em relação aos números que trouxe do Brasil quanto à reação da economia do País.
Segundo o ministro, há indícios fortes de aumento do número de carteiras assinadas no País, salientando que este número cresce a cada mês, o que significa mais dinheiro girando na economia, o que deve totalizar, ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos, e um aumento de 2% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
No setor saúde, o presidente da CNS, Dr. José Carlos Abrahão, informou que, segundo dados oficiais, houve um acréscimo de 45 mil novos postos de trabalho, o que mostra crescimento no setor de serviços.
Lupi admitiu que ainda existem problemas na indústria do metal-mecânica e na mineração - parte da economia com forte lastro na exportação, o que torna difícil e mais lenta a recuperação pela falta de controle do Governo.
Informou, ainda, um dado novo e importante: neste ano foram investidos em obras R$ 54 bilhões dos recursos do FGTS.
Salientamos ao Ministro que, durante a reunião da OIT, em nossa primeira participação, encontramos muitas situações negociadas previamente, antes do início da Convenção e para que tenhamos uma participação mais marcante e eficaz, o Ministério do Trabalho deve seguir esta linha e discutir com os delegados também anteriormente à realização da próxima Convenção. Desta forma, é possível ter tempo para amadurecer as idéias e apresentar propostas concretas e consistentes.
A proposta foi endossada por diversos Delegados e considerada pelo ministro, que prometeu não medir esforços para que o planejamento aconteça não apenas antes da próxima reunião da OIT, mas também, como follow up dos participantes durante a 98ª Convenção.
Alexandre Venzon Zanetti
Assessor Jurídico da CNS
15.06.09
OIT - ÚLTIMO DIA, 15 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA .
Terminou, nesta segunda-feira (15), a 98ª Conferência da OIT. Durante os 15 dias do encontro, que reuniu representantes de vários países, foram discutidas formas de melhorar o mundo.
Não se sabe, contudo, se as propostas serão colocadas em prática, mas acredita-se que este deve ser o caminho certo, uma vez que assuntos como crise, AIDS – HIV e Gênero estão sendo debatidos dentro de um fórum propício e de tal magnitude.
O evento, em Genebra, contou com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que estamos diante da pior retração econômica das últimas décadas e, por isso, a OIT é “o local certo” para discutir alternativas e buscar o chamado ‘Pacto do Emprego’. O presidente estimou que, até o final do ano, aproximadamente 50 milhões de pessoas podem perder o emprego. Dessa forma, é preciso defender o emprego de forma prioritária.
O Presidente Lula sustentou, ainda, que o Brasil está preparado para absorver a crise, pois tem um vasto programa social. Ele ressaltou que apenas o programa Bolsa Família atende mais de 11 milhões de pessoas.
Já o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, enfatizou a importância da delegação brasileira na OIT, os avanços havidos no âmbito do trabalho, demonstrando otimismo com os números que trouxe do Brasil referentes à reação da economia.
Lupi afirmou que há fortes indícios fortes do aumento do número de carteiras assinadas no País, e salientou que este número cresce a cada mês, o que representa mais dinheiro girando na economia, totalizando, ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos e um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Vale ressaltar os dados oficiais do setor saúde, que registrou 45 mil novos postos de trabalho nos últimos 12 meses, apontando um crescimento do setor de serviços.
Sobre a discussão da crise econômica mundial, percebeu-se a tendência de que serão necessárias mais ações dos governos, mais controle da economia, mais regras para o mercado financeiro, sem que isso seja início de um novo capitalismo, uma vez que essas recessões são cíclicas.
A OIT tem divulgado algumas medidas possíveis de serem alcançadas. Por exemplo, como garantir que os contratos de aquisição de bens e serviços sejam mais benéficos para as empresas que operem com máxima transparência, de modo competitivo e com respeito às normas de trabalho; fomentar o diálogo social, como o que está sendo realizado em Genebra, para garantia da manutenção dos contratos de trabalho com as garantias mínimas possíveis; e também prega a necessidade das previdências sociais atuarem de forma mais abrangentes, para proteção, assistência social e saúde dos trabalhadores.
Enfim, o que prega a OIT é a proteção ao desemprego, proteção social, ajustes na política econômica e aumento dos empregos públicos como forma de estabilização social. A entidade salienta, ainda, que as medidas devem fomentar a evolução e a produção, para que isso possa gerar mais empregos, de forma concreta, não fictícia e com sustentabilidade.
No debate de Gênero, a presidente da Comissão, a Argentina Maria Fernanda, fez menção a um texto negociado, satisfatório e resultado de um ambiente de cooperação na comissão tripartite envolvendo diversos países, empregadores e empregados.
Os temas que integrarão o documento final dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como um trabalho específico da OIT e das empresas e governos para facilitar a formalização das ações, o que significaria uma possibilidade mais forte de que tais propostas sejam cumpridas.
O texto também trará a necessidade de que o mundo do trabalho dê mais importância para a Educação e quanto às condições de cuidados com as crianças – por exemplo, com escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho, sem essa preocupação.
Em relação ao HIV – AIDS, a comissão enfrentou um trabalho mais lento, contudo, marcado por avanços significativos sob a condução de Patric Obath, do Kenya, representando os empregadores; e da presidente por parte dos empregados, T. Nene Sclezi, do Congo. Ao final, ficou a proposta de se ter uma Recomendação da OIT sobre o assunto.
Patric Obath salientou a importância dada a essa Comissão e a esse assunto por parte dos trabalhadores e membros governamentais, como questão fundamental para a saúde do empregado, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo para importunar.
Mesmo assim, ainda existiram discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária em 10/06, em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, discursou contra o uso do preservativo, destoando do discurso mundial quanto à prevenção.
Não é fácil pensar o mundo com 58 milhões de desempregados e, desta forma, sem a mínima dignidade que vem do poder de trabalhar. Mas organizações como a OIT e a ONU – e os representantes mundiais que participaram de discussões profícuas - demonstram que é possível viver e deixar um mundo melhor. Um mundo onde não tenhamos em frente a ONU um monumento para lembrar os mutilados por minas terrestres.
O que se espera é que se tenhamos um mundo com dignidade, trabalho, respeito e educação farta e, como diz a música, “Imagine, É fácil se você tentar, Imagine que não há nenhum país, Nada por matar ou por morrer.
Imagine todas as pessoas vivendo a vida, você em paz...Você pode dizer que eu sou um sonhador. Mas eu não sou o único, e eu espero que algum dia você se junte a nós, e o mundo será um só..... E que todos os governantes afastem as guerras e pensem em canhões como esse, simbólico na praça das nações”
Como conclusão, gostaria de agradecer a meus presidentes, Dr. Abrahão, que não me deu escolha em representar a CNS em Genebra, e ao Dr. Allgayer, pelo incentivo e a todos que acompanharam os comentários diários.
Atenciosamente,
Alexandre Venzon Zanetti
Assessor Jurídico da CNS
AGENDA
JUNHO
02 a 15 – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove sua Conferência Internacional do Trabalho, com o tema “As estratégias destinadas a superar a crise de emprego”. Mais informações www.cns.org.br.
22 – A Unidas promove o curso Medicina Baseada em Evidências para gestores de saúde, com o objetivo de apresentar a questão como indispensável no processo decisório. O foco será nas interfaces da MBE frente às dimensões econômica, éticas, legais e de qualidade assistencial. O curso será ministrado pelos professores Dr. Enéas José de Mattos Faleiros e Dr. Otávio Clark. O evento é dirigido a Gestores de Operadoras de plano de saúde, com ou sem formação específica em área de saúde. Mais informações: (11) 3289-0855, com Regiane F. Cazzaniga; ou pelo email: treinamento@unidas.org.br.
26 – O Espaço AssPreviSite Especial discute, no auditório da Funcesp (SP), às 9h, o ressarcimento ao SUS e o Sistema de Ressarcimento Eletrônico ao SUS (SISREL), lançado pela ANS no último dia 05. O encontro tem o objetivo de apresentar as mudanças para o setor, responsabilidades implícitas e as prováveis ações necessárias frente ao novo sistema de ressarcimento; debater a amplitude e os principais aspectos que podem gerar impacto para o segmento; promover um debate sobre os aspectos deste tema, sob a ótica operacional, financeira e jurídica e orientar os participantes sobre os aspectos variados; e esclarecer pontos de entendimento do conteúdo e pontos especificados na resolução, além da amplitude de sua aplicação para as empresas que operam planos de saúde. Para mais informações: www.assprevisite.com.br