Consulta Pública nº 70, de 11 de julho de 2007
>> Prazo: em aberto

>> Fórum: Faça sua contribuição
>>Assunto: Apresentação de críticas e sugestões relativas à minuta da RDC, que define os requisitos mínimos exigidos às Boas Práticas para o Gerenciamento de Medicamentos, Insumos farmacêuticos, Produtos para saúde, de Higiene e Saneantes em Serviços de Saúde.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta da RDC, que define os requisitos mínimos exigidos às Boas Práticas para o Gerenciamento de Medicamentos, Insumos farmacêuticos, Produtos para Saúde, de Higiene e Saneantes em Serviços de Saúde, em anexo.

Consulta Pública nº 109, de 14 de novembro de 2007

>> Prazo: em aberto

>> Fórum: Faça sua contribuição

>>Assunto: Definição do Regulamento Técnico para Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta de Resolução, que define o Regulamento Técnico para Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.