Portaria Nº 1.883, de 9 de Setembro de 2008, publicada no DOU Nº 175, de 10 de Setembro de 2008, seção 1, página 47.
- O FTN contém informações científicas embasadas em evidências sobre os medicamentos selecionados na Rename 2006, visando subsidiar os profissionais de saúde na prescrição, na dispensação e no uso dos medicamentos essenciais.
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Resolução Normativa ANS de 09 de janeiro de 2008, publicada no DOU Nº 07, de 10 de janeiro de 2008, seção 1, página 348 e 349.
- Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assitencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
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